Ecologizar a gestão das águas

A terra é um oásis no sistema solar, pelas águas que tem. Parece ser muita água, pois ela cobre ¾ da superficie do planeta; mas seu volume é pequeno. Se a Terra tivesse o volume de uma bola de futebol, o volume de água nela seria equivalente a uma bola de pingue-pongue.

O ciclo da água compreende sua precipitação das nuvens, seu escoamento superficial, infiltração no solo, evaporação, formação de nuvens, sua circulação dentro dos corpos dos seres vivos.

Cada sociedade se relaciona com a água de modo distinto. Algumas aprenderam a conviver harmonicamente com ela, como o Japão, que plantou florestas nas montanhas e não ocupa fundos de vales sujeitos a inundações, evitando assim problemas sociais e econômicos. Outros entraram em colapso, como os habitantes da ilha de Páscoa, que devastaram as florestas e reduziram a água disponível; ou a antiga União Soviética, que secou o mar de Aral ao sobreutilizar as águas para irrigar culturas de algodão. Na Europa, protegem-se os ecossistemas aquáticos e valoriza-se a abordagem ecológica para proteger o patrimônio hídrico. Em Portugal, alinhado com as diretrizes europeias, os recursos hídricos abrangem, além das águas, os leitos e margens, zonas adjacentes, zonas de infiltração e zonas protegidas.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, Pero Vaz de Caminha escreveu que “Águas são muitas, infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!” Cinco séculos depois, há escassez e estresse hídrico em muitas partes do Brasil.

Num ser vivo, o sistema circulatório indica o estado da saúde do organismo. Um exame de sangue indica níveis de glicose, colesterol, triglicerídeos e outros elementos químicos por meio dos quais se avalia a saúde. A rede hidrográfica é o sistema circulatório que reflete a saúde ambiental do território que drena para seus rios.

A natureza tem uma ótima maneira de estocar água no subsolo, de onde ela flui para aflorar em nascentes e formar os riachos, córregos e rios. Quando o solo está desflorestado, a água tende a escorrer  em fortes enxurradas e não se infiltra no solo. Ela então provoca erosão, enchentes e inundações, prejuízos sociais e econômicos nas áreas urbanas e rurais.

A qualidade e quantidade dos recursos hídricos depende do que acontece no território da sua bacia hidrográfica: lixo, esgoto, poluições de vários tipos, impermeabilização de solos, ocupação de leitos de inundação de rios, tudo  influi sobre as águas.

Compreender essas interações é relevante para se fazer a gestão das águas de modo integrado com a gestão ambiental, como preconiza a lei das águas brasileira. Mas quase vinte anos depois de ter sido promulgada a lei 9433 de 1997, muito pouco se avançou nessa integração. A lei menciona 174 vezes a palavra recurso, mas não define o que são os recursos hídricos. Ela explicita duas vezes que a água é um recurso natural limitado com valor econômico mas não explicita seu valor ecológico. Não menciona a palavra patrimônio.

Superando a hidroalienação e promovendo a hidroconsciência pode-se ecologizar a gestão das aguas e hidratar a gestão ambiental. A valorização das águas como patrimônio a ser protegido pode ser feita remunerando aqueles produtores de água pelos serviços ambientais que prestam ao proteger suas terras.

A água é um recurso a ser utilizado e um patrimônio ambiental do qual não se deve abusar e cujo bom estado ecológico precisa ser preservado.

Introdução à educação integral

Educação integral significa algo diferente de educação em tempo integral e de educação integrada.

Sraddhalu Ranade - cientista, educador e professor que reside no Sri Aurobindo Ashram em Pondicherry, Índia - elaborou um inspirador guia de introdução à educação integral para professores e pais[1].
Ranade constata que o mundo atual passa por crises múltiplas e gigantescas nunca vistas na história humana: crise ambiental, climática, política, econômica, de relacionamento internacional, na religião, na política, na administração, da educação, nas famílias que tendem a se fragmentar, crises individuais. Tais crises se intensificaram em progressão geométrica nos últimos anos e podem desembocar numa explosão e colapso ou em algo novo.  A educação é uma das chaves para se superar as crises, ao preparar as novas gerações.

Ele afirma que o objetivo mais alto da educação é produzir um ser humano melhor, capaz de transcender a condição humana, superar a si próprio e à natureza.

Em livro e seminário gravados para treinamento de professores, ele procurou “levar aos participantes uma maneira radicalmente diferente de experimentar a educação e o nosso papel nela como professores e pais – e gradualmente crescer em direção a uma nova atitude em relação ao todo da própria vida, pois os dois são inseparavelmente unidos. ”

O livro se fundamenta nos princípios das filosofias e modos de ser que evoluiram por milênios numa das duas civilizações mais sustentáveis e resilientes que já existiram, a civilização indiana (a  outra é a chinesa). O autor “enfrenta o desafio de reconstruir as bases da educação sobre as percepções psicológicas mais profundas inatas para a civilização indiana, e dá uma forma concreta para a nova mentalidade que deve permear a educação futura da humanidade. Com base em programas de formação de professores de Educação Integral realizados pelo autor na Índia, mostram-se as grandes linhas ao longo das quais os professores, pais e escolas podem fazer uma transição suave para o novo paradigma educacional. O livro chama o leitor para uma viagem experimental de auto-descoberta, rica em idéias de mudança de vida e sua aplicação prática no ensino de todos os dias e na paternidade.”

Para ele, a educação integral é uma abordagem a partir dos sentidos e do coração que exige uma mudança psicológica interna. Ele enfatiza a importância do modelo mental (mind set), a partir do qual derivam metas, técnicas e práticas educacionais.

Ranade observa que há três atores principais na aprendizagem escolar: os professores, os pais e os estudantes. Professores e pais têm a responsabilidade e tarefa sagradas de ajudar a criança a ser o que escolheu ser, regar a semente, deixar crescer, encorajar e dar força. Para ele, a criança sabe o que quer ser e carrega a semente do conhecimento em si; ela já sabia e, aprendendo, descobre que já sabia!

O professor tem expectativas, aspirações e papéis, bem como seu entendimento das várias atividades na escola. Ele deve pensar lateralmente e iniciar mudanças no ambiente e ethos de ensino em sala de aula, que é altamente estruturado, rígido em termos de controle de tempo e orientado para exames. Como ensinar? O que ensinar? Por quê ensinar? Ensinar para obter emprego e renda? O treinamento e capacitação de professores são aspectos estratégicos da educação integral, pois eles são atores chave para facilitar a aprendizagem.

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[1] [1] INTRODUCTION TO INTEGRAL EDUCATION - An Inspirational Guide, de  Sraddhalu Ranade, publicado por  Sri Aurobindo International Institute of Educational Research, Auroville, 2007.

Água: recurso e patrimônio

“Em todos os sentidos, a água é o maior patrimônio deste planeta e como tal deve ser encarada, sobretudo sob o ponto de vista cultural. Todos os bons e os maus usos da água têm sua origem no comportamento cultural dos diferentes segmentos de nossa sociedade. ”

(DELPHIM, Carlos Fernando de Moura. ANA, 2012, Seminário sobre Água e Patrimônio Cultural.)

Na União Europeia, o primeiro considerando da norma que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água diz que “ A água não é um produto comercial como outro qualquer, mas um patrimônio que deve ser protegido, defendido e tratado como tal. ”A diretiva europeia para as águas também põe ênfase na abordagem ecológica e na proteção das águas. Em Portugal a lei da água (Lei no.58, de 29 de dezembro de 2005) segue o espírito da legislação europeia. Ela tem como objetivos “Evitar a continuação da degradação e proteger e melhorar o estado dos ecossistemas aquáticos e também dos ecossistemas terrestres e zonas úmidas diretamente dependentes dos ecossistemas aquáticos, no que respeita às suas necessidades de água.” Baseia a utilização sustentável da água numa proteção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis e se propõe a obter uma proteção reforçada do ambiente aquático. Explicita o valor social e ecológico da água e a necessidade de um elevado nível de proteção. A lei portuguesa tem por âmbito de aplicação a totalidade dos recursos hídricos abrangendo, além das águas, os respectivos leitos e margens, bem como as zonas adjacentes, zonas de infiltração máxima e zonas protegidas.

Patrimônio hídrico, proteção dos ecossistemas aquáticos, abordagem ecológica, âmbito de aplicação abrangente são algumas das características das leis das águas europeias.

Já no Brasil, a lei das águas (Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997) explicita duas vezes que a água é um bem com valor econômico ("a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico") mas não explicita em nenhum momento que ela tenha valor ecológico. A lei não menciona uma única vez a palavra patrimônio e menciona 174 vezes a palavra recurso. Entretanto a legislação brasileira em nenhum dispositivo define o que são os recursos hídricos.  

Recursos remetem à ideia de algo a que se recorre para atender a alguma demanda ou que se usa em caso de necessidade.     Já o patrimônio é algo valioso, uma riqueza material ou imaterial que merece proteção e guarda e que não deve ser gasto ou desperdiçado, pois isso leva ao empobrecimento de seu detentor. A água não é apenas um recurso a ser utilizado ou gasto. É patrimônio ambiental a ser cuidado e protegido. Uma abordagem que ignore seu valor ecológico,como patrimônio natural, induz a uma gestão que resulta no mau estado ecológico das águas, na destruição das áreas úmidas e em outras consequências negativas. A gestão das águas é mais integrada onde ela é explícitamente reconhecida como um patrimônio com valor ecológico e não apenas como um recurso com valor comercial, monetário ou econômico.

No Brasil uma das diretrizes da Lei nº 9433 é a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental. Quase vinte anos depois de aprovada essa lei, pouco se avançou nessa integração. Quais as dificuldades para se colocar em prática a diretriz de integrar a gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental? Há questões conceituais  cujo esclarecimento pode facilitar tal integração:

     A clara definição do que sejam recursos hídricos -se numa acepção ampla como a adotada em Portugal, se numa acepção restrita - ajudaria a dar mais nitidez conceitual para a gestão de tais recursos.

     Além disso, a compreensão da água como um patrimônio, uma riqueza que é prudente não dilapidar e da qual não se deve abusar, pode induzir a uma atitude de maior cuidado em relação a ela,  preservando seu bom estado ecológico e qualidade.