segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Criação e gestão de parques e áreas verdes urbanas - uma necessidade na pandemia

 Maurício Andrés Ribeiro

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Parque Municipal de Belo Horizonte

A pandemia  do coronavirus em 2020 chamou a atenção para a importância das áreas verdes urbanas onde a população possa ficar ao ar livre, num ambiente bem ventilado, sem aglomerações, nas quais o virus não tenha condições de se alastrar.

Um grande impulso pela criação de parques e áreas verdes urbanas aconteceu em Belo Horizonte no início da  década de 90. Dezoito dos 26 parques então existentes em Belo horizonte foram criados no período entre 1990 e 1992.

O contexto era estimulante. Pouco antes, a cidade tinha aprovado a lei orgânica municipal, que previa a expansão de áreas verdes de 0,7m2 para 12m2 por habitante até 1995. Naquela ocasião acontecia no Brasil a conferência Rio-92 e o tema ambiental era efervescente em todos os níveis de governo e especialmente nos governos locais. O ICLEI – Conselho internacional de iniciativas ambientais locais – recém  criado, apoiava as ações municipais.

Em Belo horizonte, a identificação das áreas livres disponíveis foi um primeiro passo. Várias delas tinham sido já identificadas num programa metropolitano de parques elaborado pelo Plambel, tal como a área da Lagoa do Nado. Outras foram identificadas a partir de demandas das vizinhanças ou por iniciativa da prefeitura. A aprovação  dos decretos para sua criação foi um primeiro passo para se implantarem parques, pois a definição da utilização da área sinaliza para a intenção do governo de torná-la de uso público. 

Alguns parques foram criados a partir de negociações com os proprietários privados, liberando  parte das áreas para construção enquanto outras partes eram doadas para o município ( parque da mata das Borboletas, parque do Santo Agostinho). Outros se localizaram em mirantes em áreas geridas por empresas estatais onde se localizavam caixas dágua ( Parque Amílcar Vianna Martins), liberando para acesso público as vistas que se descortinam dessas áreas.

 Parque Amílcar Vianna Martins e seu mirante

Criou-se a Fundação Zoobotânica, ampliando as funções do zoológico anteriormente existente e as áreas assoreadas na Pampulha foram transformadas em parque público.

Na medida em que havia recursos, foram feitos investimentos em projetos paisagísticos e de equipamentos. Outros passaram por reformas estruturantes a partir de projetos premiados em concursos públicos (o Parque Municipal).

Gestão participativa no Parque das Mangabeiras que  recebeu Comissão consultiva

Implantaram-se, pioneiramente no Brasil, comissões consultivas com a participação de partes interessadas. Um exemplo foi o parque das Mangabeiras, vizinho de um bairro de alta renda de um lado e de uma favela populosa do outro lado. As vizinhanças se envolveram ativamente na comissão consultiva que cuidava do parque e de sua manutenção.

Serra do Curral, tombada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

 A Serra  do Curral, patrimônio paisagístico parcialmente protegido pelo governo federal, foi também tombada no âmbito municipal, fortalecendo sua proteção.

 Caderno de Meio Ambiente sobre Arborização Urbana - BH- 1992

Foram produzidos  vários cadernos de meio ambiente sobre os temas mais importantes para a gestão ambiental municipal. Um dos Cadernos de Meio Ambiente então produzidos  abordava a arborização urbana,  sua história e  funções, bem como a importância do seu planejamento. Também descrevia a estrutura de uma árvore, o planejamento da produção de mudas, do plantio, as espécies adequadas, a implantação de jardins e canteiros; o planejamento da poda, as causas da redução da cobertura vegetal e os problemas de saúde das árvores. Aquele caderno registrava o conhecimento sobre a arborização urbana e contribuía para a educação ambiental.

Um amplo programa de poda de arvores para evitar riscos à segurança e conflitos com moradores foi realizado e auditado tecnicamente.

Projeto Verde Vivo

Esse conjunto de iniciativas, englobado sob o título de Projeto Verde Vivo foi um dos momentos da historia da cidade em que mais atenção se deu ao tema das áreas verdes urbanas, bem antes do assunto ter entrado na agenda ambiental devido ao aquecimento das cidades e à necessidade de ter áreas livres para  uso público, relevante para garantir a qualidade de vida da população. E bem antes também da pandemia de 2020 que mostrou com clareza a importância das áreas verdes públicas para a saúde da população urbana.

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