Maurício Andrés
Ribeiro
Um dos principais instrumentos
para a gestão ambiental é a produção e disseminação de informações.
A ignorância é um dos principais
adversários da qualidade ambiental pois, por falta de conhecimento, são
cometidas ações que danificam o ambiente.
Muitas vezes uma administração se
inicia no escuro, sem conhecer aquilo que se realizou por administrações
anteriores. Uma das tarefas do gestor é produzir, guardar e transmitir para
seus sucessores o acúmulo de conhecimentos daquilo que aprendeu. Economizam-se valiosos recursos
públicos, pois assim se evita reinventar
a roda e recomeçar do zero. A preservação da memória técnica e administrativa
de uma gestão para outra pode ser valiosa e pode economizar recursos vultosos.
A carência de material didático e
pedagógico sobre temas ambientais locais foi um dos principais problemas que
identificamos na gestão ambiental em Belo Horizonte no início dos anos 90. Juntamente
com a necessidade de reciclar e treinar os professores da rede publica municipal, faltava material
que fosse útil em sala de aula, sobre os problemas principais e prioritários da
cidade.
O conhecimento estava na cabeça
de quem o aprendera por experiência e quando essas pessoas se aposentavam,
levavam embora essa memória .
Na Secretaria de Meio Ambiente em
Belo Horizonte no início dos anos 90,
sistematizamos numa série de Cadernos de Meio Ambiente o conhecimento
sobre os principais temas da gestão ambiental urbana.
O primeiro passo foi identificar
as prioridades temáticas, o que foi feito a partir de amplo diagnóstico
ambiental da cidade. Uma agenda aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente-
Comam indicou como prioridades temáticas a poluição sonora – causa de mais da
metade de reclamações ambientais - a
arborização urbana, a ocupação de encostas e os riscos geológicos, incêndios em
áreas verdes, a qualidade do ar, a questão das águas e das lagoas urbanas, a
Serra do Curral, a legislação ambiental.
O pessoal capacitado da
secretaria de meio ambiente formou equipes técnicas multidisciplinares que conceberam
e redigiram os cadernos. Eles foram submetidos ao crivo crítico do Comam e ali
aprimorados com a participação de consultores especializados.
Essa série de cadernos foi útil
durante a gestão e formou memória técnica à disposição de outras administrações
da cidade e de outras prefeituras com problemas semelhantes. A educação pelos
pares, por parte de quem já viveu e resolveu problemas, é um método eficaz de
disseminação de conhecimentos.
Em outras ocasiões recorremos a
centros de pesquisa para produzir o conhecimento necessário para a tomada de
decisão. Um exemplo foi a contratação do Centro Tecnológico para delimitar o
local exato da nascente de água numa área que seria transformada no parque da
Mata das Borboletas, no bairro Sion. Essa identificação foi valiosa para se
delimitar a área de proteção obrigatória
por lei e para negociar com os
proprietários a cessão de uma parte dela para ser transformada em parque
público, uma reivindicação antiga dos moradores dos bairros adjacentes.
Em outras ocasiões se frustrou essa
tentativa de aproximar a gestão ambiental municipal de universidades e centros
acadêmicos. Assim, por exemplo, quando a prefeitura convidou uma grande
instituição universitária a produzir conhecimento aplicável para a despoluição e proteção da
Lagoa da Pampulha, grande parte das propostas formuladas pelos pesquisadores
eram de interesse profissional pessoal, sem aplicabilidade prática. Eles entenderam
a Prefeitura como um órgão de fomento e promoção da pesquisa acadêmica e não como
uma instituição comprometida com a solução de problemas. As propostas não foram
realizadas, pois não trariam os resultados práticos esperados de uma
administração pública municipal.
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