Água, guerra e paz

Enquanto é abundante e farta, a água passa despercebida, como um fato natural. Quando começa a ser insuficiente para os diversos usos, explicitam-se rivalidades (a origem da palavra rival é a mesma de rio, rivière, river).

Em casa onde falta pão, todos gritam e ninguém tem razão. Essa frase pode ser adaptada para situações em que há escassez de água: Em bacias onde a água falta, todos brigam e cada um se exalta. Mais gente, maior disputa pela água, maior densidade de população e de atividades, mais poluição das águas,  induzem a rivalidades.

Multiplicam-se situações de estresse hídrico no planeta, em que não há água suficiente para todos os usos, agrícolas, industriais ou domésticos, há extração excessiva das águas de superfície e das águas dos aquíferos subterrâneos, com poluição e uso ineficiente dos recursos de água doce.

Estresse hídrico no mundo:os marrons e vermelhos indicam alto estresse

No mundo, conflitos entre países eclodem devido à água: conflitos entre Israel x Iraque x Síria e Egito x Etiópia x Sudão e Sudão do Sul; Índia x Paquistão; Ruanda x Burundi e Zaire, na África.

Na origem da guerra na Síria está uma seca severa de vários anos que sobrecarregou o ambiente, provocou o esgotamento de recursos e da capacidade de suporte, provocou o colapso da agricultura, a emigração para as cidades, a pressão urbana e tensões sociais, o empobrecimento econômico, o estresse político e finalmente a guerra.

Em alguns casos, a própria água torna-se arma de guerra, como por exemplo na Síria, com ameaças terroristas de poluir mananciais que abastecem cidades.  No passado, Aurangzeb derrotou seu pai Shah Jahan, o construtor do Taj Mahal, na Índia, cortando o suprimento de água que abastecia o forte de Agra, onde ele se entrincheirara.

Taj  Mahal visto do Forte de Agra

Conflitos entre estados (Karnataka x Tamil Nadu) ocorrem na Índia, como aquele em torno das águas do rio Caveri, com eclosões de convulsão social na disputa pela água para irrigação na agricultura.

No Brasil, a crise de 2014 explicitou uma disputa entre São Paulo e o Rio de Janeiro pelo uso das aguas do rio Paraíba do Sul. O mito da abundância das águas no Brasil dá lugar a situações em que milhares de quilômetros de rios federais apresentam conflitos.

Conflitos pela água em mais de 15 mil km de rios no Brasil

Conflitos ocorrem entre setores usuários da água - o abastecimento humano, a irrigação, a navegação, a geração de hidroeletricidade, a indústria, a recreação e o turismo, a pesca e aquicultura etc. O conflito entre usuários da água, com uso da força e da violência, é realidade em diversas bacias hidrográficas que não se prepararam para resolver, de forma negociada, o atendimento a interesses dos diversos usuários da água. No norte de Minas, no rio Verde Grande, já na década de 90 a população ameaçou destruir todas as bombas de sucção de agua para irrigação quando a água passou a faltar para o abastecimento humano. Medidas de gerenciamento paliativo evitaram então a eclosão da violência.

As mudanças climáticas, com eventos críticos, secas e inundações cada vez mais intensos e frequentes, demandam maior capacidade de planejamento e de gestão da água, de conhecimento técnico e científico, de redes de monitoramento de chuvas e de vazões dos rios, bem como sistemas de gestão que abram a participação a todos os segmentos e atores interessados.

Em contexto democrático, é desejável que as disputas sejam resolvidas de forma diplomática, negociada, cooperativa, não violenta e pacífica.  A negociação pelo acesso à água é um exercício político, compartilhando um bem que se torna cada dia mais valioso, por não ter substitutos.

Devido ao aumento de tensões associadas ao acesso à água, há cada vez mais necessidade de conhecimento para a participação e a tomada de decisões e o desenvolvimento de uma cultura de paz, de resolução não violenta de conflitos, controvérsias e polêmicas, de mediação de conflitos, de gestão participativa em conselhos, comitês, colegiados que promovam a alocação socialmente validada de água. Nesse sentido a lei  das  águas brasileira, de 1997,  prevê que aos comitês e conselhos cabe arbitrar administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos e que os planos de recursos hídricos devem identificar os conflitos potenciais. Nesses vinte anos muito se fez para prevenir e mediar conflitos, mas muito ainda falta a fazer num país desigual, injusto e muitas vezes cruel para com os mais vulneráveis.

Prover segurança hídrica cada vez mais demanda conhecimento, planejamento e gestão, promover a cultura de paz, desenvolver a hidroconsciência e superar a hidroalienação.