Ecologizar a defesa

Maurício Andrés Ribeiro

Porta aviões São Paulo no Livro Branco da defesa, de 2012.

Em janeiro de 2023, portaria do Ministério da Defesa criou grupo de trabalho para atualizar o Livro Branco de Defesa Nacional. Ele contêm a visão de defesa que o país  adotará no próximo quadriênio. Também se propõe a estimular a discussão pela sociedade sobre a defesa e  promover o conhecimento sobre ela pelas nações vizinhas, evitando conflitos e construindo confiança mútua.

É bem vinda a iniciativa de atualizar o livro branco da defesa, de 2012, pois nessa década muito evoluiu na consciência sobre as questões  de defesa e de segurança. Uma visão integrada e holística das questões da defesa considera duas componentes: a defesa militar contra agressões armadas vindas do exterior; e a defesa civil, que inclui a segurança interna e a  defesa econômica e cultural.

A versão do livro elaborada há uma década não valorizou questões climáticas, ecológicas e ambientais, que foram mencionadas  apenas superficialmente.

O ambiente estratégico no século XXI precisa incorporar  as ameaças globais climáticas  capazes  de afetar profundamente a economia e a sociedade. No século XXI avolumam-se ameaças e riscos à defesa nacional de natureza distinta das que existiram em séculos anteriores.

Uma foto do navio aeródromo São Paulo abre o seu capítulo 2, sobre o ambiente estratégico no século XXI. Essa foto revela a necessidade da atualização conceitual, pois esse porta-aviões foi afundado em 2023 no oceano Atlântico com toneladas de amianto.

No capitulo 4, sobre Defesa e sociedade relacionam-se ações subsidiárias e complementares de contribuições para o  desenvolvimento nacional e a defesa civil, que precisam ser mais valorizadas.

Caso a minuta do novo livro branco da defesa venha a ser compartilhada amplamente, e sua elaboração for aberta para a participação e sugestões da sociedade, ele passará a ter uma melhor sintonia com os anseios e necessidades percebidas socialmente. O componente não militar da defesa poderá ser mais valorizado.

A sociedade brasileira precisa reconhecer a importância dos assuntos da defesa, incluindo a defesa não militar contra a insegurança climática ecológica, ambiental e hídrica.

Em cada um des seus capítulos, o livro branco de defesa  é passível de ser ecologizado, ou seja, de valorizar e reconhecer os novos riscos e ameaças. O conceito e as dimensões da segurança precisam ser ecologizados, para que a estratégia de defesa seja abrangente. Do mesmo modo, o livro precisa incorporar a avaliação do ciclo de vida da infra estrutura, instalações e equipamentos utilizados na defesa, do seu design até o seu descarte final, para evitar que em qualquer das etapas desse ciclo de vida provoquem impactos ambientais negativos.

As  tecnologias, recursos e orçamento para a defesa precisam priorizar esses enfoques. É desejável que a  formação da consciência dos profissionais da área da defesa nos institutos, academias e escolas adote uma abordagem integrada e holística da questão. Nos inúmeros centros de formação, a ecologização dos currículos e das disciplinas precisa assumir papel de destaque, para que os jovens profissionais tenham consciência clara sobre esses temas emergentes.

A defesa precisa ser transformada a partir desses novos conceitos de segurança e de riscos. O orçamento e a economia da defesa precisam refletir esse entendimento atualizado. Desse modo o livro branco da defesa estará sintonizado com os reais problemas presentes no século XXI.