Maurício Andrés Ribeiro
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| Compartilhamento e cooperação em torno da água |
Compartilhando
águas de modo pacífico
Quando se tornam
escassas, as águas tornam-se motivos de disputas e rivalidades. Se não existem
modos civilizados para solucioná-los, esses conflitos acabam sendo resolvidos pela
violência ou pela imposição do Estado.
Compartilhar águas
de modo harmonioso e pacífico é uma arte e uma ciência.
No Brasil há
experiências exitosas de compartilhar águas que possuem essas características e
que merecem ser mais conhecidas e divulgadas. São boas práticas baseadas em
informação de qualidade compartilhada entre os vários usuários da água de um
rio ou reservatório.
No semiárido brasileiro vem funcionando as
comissões locais de águas, focadas num sistema hídrico que pode ser uma bacia
hidrográfica, uma microbacia, uma sub-bacia ou, ainda, um trecho de rio.
Em Pernambuco, por exemplo, há uma variante delas que funciona como conselhos
de usuários (CONSUS) nos quais participam usuários, governos e representantes
da sociedade civil. Esses conselhos da água tomam consciência da realidade da
bacia, pactuam entre si a alocação de água e se autofiscalizam mutuamente,
administrando a escassez e resolvendo conflitos e disputas de forma não
violenta. Eles constituem uma evolução em relação a métodos que se utilizam da
imposição externa ou uso da força para resolver disputas pela água.
Quando não existe conselho local
estabelecido pelo estado, elege-se um grupo de pessoas que representam todos os
setores e acompanham o assunto. Essas comissões compartilham informações sobre
chuva e vazão dos rios naquela área; a partir desse conhecimento decidem como alocar
de forma negociada a água disponível, de modo a atender a cada usuário e de
modo a não faltar nos períodos seguintes.
Aplica-se a
ciência e o conhecimento para resolver problemas práticos. O instrumento de
ação é um termo de alocação de água. Instala-se uma comissão de acompanhamento
para monitorar a quantidade da água disponível e para fazer a autofiscalização
e evitar que um usuário retire mais agua do que a que lhe cabe na negociação ou
no acordo com os demais.
No Brasil há mais
de 100 comissões gestoras em funcionamento, formalizadas de modo flexível, com efetiva
participação social. Elas constituem um modo de atuar funcional, prático,
econômico e eficaz. Além da alocação de água elas definem as regras para a
regulação do uso, ajudam na fiscalização, no monitoramento, e até mesmo indicam
ações como a reforma de válvulas que liberam águas em reservatórios.
Para quem se
interessar por mais informações sobre esse método eficaz de prevenir disputas,
sugiro ver no site da ANA o link sobre alocação de água, onde há termos
de alocação e boletins de acompanhamento, além de orientações sobre o método e como aplica-lo.
No YouTube um vídeo de 3 minutos informa em linguagem comunicativa sobre a alocação negociada da água. E um outro mais
recente dá o testemunho sobre os resultados da alocação de água.
Num contexto de
mudanças do clima e de crise hídrica nos quais tendem a se multiplicar
conflitos pelo uso da água, essas experiências de compartilhamento harmonioso
de água são bons exemplos a se multiplicarem.
(*) Agradeço a Wilde Cardoso Gontijo Junior por sugestões incorporadas neste texto.
(*) Agradeço a Wilde Cardoso Gontijo Junior por sugestões incorporadas neste texto.
