Urbanismo acústico: o barulho e a cidade

Maurício Andrés Ribeiro 

Mais da metade das reclamações que chegam aos órgãos ambientais municipais refere-se ao barulho, que causa transtornos psicológicos e mentais, perda de sono e tragédias. O ruído indesejado invade o ambiente e cria tensão psicológica, não facilmente resolvida, a não ser que cesse a fonte de barulho ou que haja isolamento acústico.

No Brasil, associa-se o barulho à alegria e vida, enquanto o silêncio é associado à tristeza ou morte. Isso cria clima cultural pouco predisposto à colaboração espontânea com a redução da poluição sonora nas cidades.

São múltiplas as fontes de ruído indesejável em áreas urbanas e cada uma delas exige ação específica para ser combatida. Templos religiosos, garagens de ônibus que funcionam às madrugadas, construção civil, tráfego de passagem, carros de som de atividades comerciais, sindicais ou culturais, festas e atividades de lazer agridem o silêncio urbano. Incômodos freqüentes são causados por animais – latidos de cães durante a noite –, festas em espaços abertos e em salões dentro de condomínios de apartamentos, bares e atividades noturnas com música ao vivo, atividades industriais em áreas residenciais, assim como freqüentadores de atividades noturnas que, com suas vozes, buzinas, barulho de tráfego, perturbam o sossego das vizinhanças.

Níveis de ruído inferior ao que a legislação ambiental considera transgressão também incomodam, como o do chamado efeito pernilongo, lembrando o inseto que produz um ruído baixinho que perturba o sossego.

O barulho afeta dramaticamente a qualidade de vida urbana e causa tensão psicológica às pessoas expostas a ele por períodos prolongados. A poluição sonora é motivo freqüente para conflitos de vizinhança, os quais às vezes são resolvidos de modo violento. Alguns casos chegam a ser trágicos, como o do reclamante que, exasperado pela demora na solução para o ruído excessivo causado por um bar vizinho, assassinou o dono do estabelecimento. Outros casos são dramáticos, como o da dona de casa vizinha a uma serralheria e que acordava durante a noite imaginando que a serra que corta pedras funcionava, pois já havia internalizado na mente o trauma com o barulho ensurdecedor e não distinguia entre alucinação e realidade, sofria de transtornos mentais causados pelo barulho. Em outro caso, um pastor de igreja queria anular uma denúncia por causar barulho nas vizinhanças, que lhe resultaria numa autuação e multa, com o argumento de que tudo não passava de armação de vizinhos sem valores ou princípios morais e que se tratava de perseguição religiosa.

O ruído proveniente de construção civil, especialmente de serras elétricas, betoneiras, bate-estacas, pode ser controlado limitando os horários de funcionamento dessas máquinas e ferramentas e com seu confinamento, o uso de abafadores e tecnologias de redução de barulho.

O ruído do tráfego pode ser reduzido com o uso de cortinas vegetais ou muros construídos ao longo das principais vias, ou pelo replanejamento de transporte, descongestionamento de vias de relevo acidentado e com a melhoria de padrões de veículos. Em cidades de topografia acidentada o tráfego de veículos em subidas fortes agrava a poluição sonora. O controle da emissão de ruídos pelos veículos pode melhorar a situação da cidade em termos dessa poluição.

O barulho deprecia o valor dos imóveis. A topografia acidentada cria, nos focos de relevos côncavos, caixas acústicas que disseminam o ruído. É comum encontrar apartamentos de cobertura que sofrem vibrações e recebem o ruído do tráfego circundante com mais intensidade do que os apartamentos de andares inferiores, mais próximos ao tráfego e que sofrem, por isso mesmo, desvalorização no mercado imobiliário.

A cultura urbana evoluída incorpora o silêncio como um de seus valores. O controle ambiental para suprimir ou evitar barulhos é, ao mesmo tempo, ação penalizadora e pedagógica. Viver numa cidade grande e adensada requer respeito ao bem-estar do vizinho, ao adotar rigor no licenciamento de construção e de localização dessas atividades. As reclamações de barulho noturno, especialmente relacionado com bares e música ao vivo e festas, precisam de fiscalização, da instalação de plantões de atendimento noturno e de ação educativa junto às fontes poluidoras.

A permissão para a localização de atividades industriais ou de serviços precisa ser seletiva, e o zoneamento da cidade é instrumento para isolar as atividades barulhentas para longe de áreas residenciais. Em cidades europeias com uma cultura urbana mais antiga e consolidada, elas são segregadas nas áreas industriais, onde não incomodam o sono dos habitantes. O licenciamento ambiental é instrumento eficaz para evitar o agravamento dos problemas ambientais de ruído, só se concedendo alvará de localização às atividades que instalarem isolamento acústico ou medidas de controle do som.

A educação ambiental em associações de bairros e escolas, e por meio da comunicação de massa, auxiliará a reduzir conflitos de vizinhança, para que sejam equacionados sem recorrer à fiscalização ou à polícia. O tratamento descentralizado do barulho demanda que se equipem as administrações com decibelímetros e fiscais treinados para atender as reclamações, por meio da área de controle urbano e de meio ambiente, e que se intensifique o controle diurno, vespertino e noturno.

Poluição sonora - caderno de meio ambiente sobre o tema produzido pela PBH em 1991.

É preciso produzir material educativo, para a distribuição em escolas e entre os empresários potencialmente poluidores. Os fiscais precisam atuar como educadores, informando os reclamantes e os autuados sobre a importância do silêncio. Esse conjunto de iniciativas merece ser aprimorado e complementado por medidas no âmbito federal, no sentido de normatizar os veículos e equipamentos que produzem barulho e fazer com que seus fabricantes também sejam responsáveis pela redução dos níveis de ruído.

O silêncio é um valioso recurso e um patrimônio intangível e imaterial que necessita de cuidados para ser protegido. É fundamental que o cidadão urbano seja consciente da importância do silêncio para a saúde e do respeito a níveis de ruído que não causem danos à saúde física, emocional ou mental, que preservem a qualidade de vida e a convivência urbana com menos conflitos de vizinhança.