O sistema de gestão das águas inserido em seu organismo

O organismo humano compõe-se de vários sistemas, tais como o sistema nervoso central, o respiratório, o digestivo, o ósseo, o urinário, o reprodutor, cada um deles composto por seus respectivos órgãos e relacionado com os demais. Entre eles está o sistema circulatório, que se compõe de vários órgãos (o coração, as artérias, veias, capilares etc).

Sistema circulatório humano. Fonte:  Wikipedia.

O sistema hídrico num território ou numa bacia hidrográfica é análogo ao sistema circulatório num organismo humano.  A rede hidrográfica se compõe de suas nascentes, riachos, ribeirões, rios e lagos. Uma diferença é que o sistema hídrico se compõe também de aquíferos e lençóis subterrâneos e da água na atmosfera e nos corpos dos seres vivos.

Rede hidrográfica brasileira. Fonte: ANA.

Sistema nervoso humano, com o cérebro, sistema nervoso central e espinha dorsal.

Fonte: Wikipedia

 

Figura: Sistema respiratório

Fonte: Wikipedia

Figura: Aparelho digestivo

Fonte: Wikipedia

A saúde de um corpo humano pode ser avaliada a partir de informações do sistema circulatório. Um exame de sangue mede o nível de colesterol, de triglicérides, de ureia, de glicemia, de hemácias, entre outros indicadores. Os resultados do exame indicam onde e como se deve atuar para restaurar a saúde do organismo.

Analogamente, a saúde ambiental de um território (um país, uma bacia hidrográfica, um município) pode ser avaliada a partir do sistema hídrico. O exame da qualidade da água de um rio ou de um lago, sua DBO (demanda bioquímica de oxigênio), nitrogênio, fósforo, turbidez, pH - permite aferir a saúde ambiental.

Tão importante como conhecer a situação e a qualidade das águas é ter a capacidade de atuar sobre a parte do organismo que origina o problema.

A água é o elemento central na estruturação de um território regional. Diferentemente de segmentos da população, tais como movimentos sociais ou empreendedores econômicos, a água não conta com advogados ou lobistas que lhe deem voz e por isso muitas vezes é esquecida. Somente é lembrada quando se torna um problema ou uma crise, por escassez, má qualidade ou excesso.

O sistema de gestão de recursos hídricos se compõe de vários órgãos e instituições – conselhos, comitês de bacia, agências executivas etc. - e dispõe de instrumentos de gestão de recursos hídricos (outorga, cobrança, enquadramento, planos, informações). Entretanto tal sistema e seus instrumentos são limitados para dar conta da multiplicidade de questões relacionadas com as águas. Quando há falta de saneamento, uso inadequado do solo, aplicação de agrotóxicos na agricultura, lançamento de poluições industriais, rompimento de barragens de rejeitos de mineração a ação preventiva ou corretiva precisa ser tomada pelo sistema de gestão correspondente. Se esse sistema se revela hidroalienado e carece de hidroconsciência, tende a se omitir na ação adequada.

É preciso evoluir da visão focada apenas num dos sistemas - o de gestão das águas -  para visão e prática focadas no organismo inteiro e nas relações entre os vários sistemas de gestão que o compõem. A articulação e integração com outros sistemas de gestão que incidem sobre o território é um dos principais meios pelos quais se pode melhorar a situação das águas e lidar com as crises hídricas.  Para restaurar a saúde do território é necessário sair da zona de conforto do sistema de gestão de recursos hídricos e atuar fora dele.

É necessário hidratar os sistemas de gestão do território, de desenvolvimento regional, de agricultura, energia e os sistemas de gestão o ambiental, o do saneamento; hidratar as políticas, planos e programas setoriais; reforçar acordos de cooperação entre órgãos e entidades da administração pública; promover a hidroconsciência e dissolver a hidroalienação na sociedade, de modo que os atuais e futuros governantes, empresários, representantes em conselhos de recursos hídricos ou em comitês de bacias, tenham sido educados  para atuar de modo hídricamente responsável em seus campos de atividade.

A natureza tem uma ótima maneira de estocar água

Água subterrânea alimenta rios

 É crescente o número de municípios que  sofre crises no abastecimento de água. Em tempos de variabilidade climática e de imprevisibilidade no padrão de chuvas, tais crises se tornam mais frequentes e graves.

Dispor de reservas de água capazes de abastecer as necessidades humanas em periodos de seca é fundamental para a segurança hídrica local. Prover água de forma segura e permanente demanda estocá-la, gerir bem o estoque  e distribuí-la de modo eficiente. Estocada, ela se torna uma poupança valiosa. Para isso, a capacidade de planejamento e gestão precisa ser aprimorada.

 Ela pode ser acumulada em reservatórios e barramentos de água superficial e distribuída por meio de infraestrutura hídrica – dutos,  canais, transposições. Há também  a  forma mais natural de se estocar água: no solo. Ela chove, se infiltra e se acumula nos aquíferos , de onde brota em nascentes e alimenta os córregos, riachos e rios. Esse serviço hidroambiental é prestado gratuitamente pela natureza. http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/videos/aguas-subterraneas-o-que-sao-aquiferos

 Nas reservas subterrâneas, a água é filtrada no solo não saturado que retém parte de suas impurezas. Ela se acumula nos aquíferos freáticos de onde brota com qualidade muitas vezes melhor do que aquela que se infiltrou. Sua quantidade também é preservada, pois há menor evaporação do que nos reservatórios de superfície, especialmente em climas quentes e secos.

A proteção das áreas de mananciais e de recarga de aquíferos permite que a água de chuva se infiltre no solo e os reabasteça.

No Brasil, há exemplos inspiradores da importância de acumular água no subsolo para proteger mananciais. No século XIX, o imperador Pedro II  promoveu diretamente o reflorestamento da Floresta da Tijuca, que havia sido devastada para o plantio de café. Tal devastação ameaçava o abastecimento de água da capital do país, o Rio de Janeiro.  A intervenção do próprio imperador atesta a importância estratégica do tema. Esse é um exemplo positivo do que pode ser feito no Brasil em escala maior, para manter vivas as fontes de abastecimento.  Entre as boas práticas atuais nesse tema, destaca-se o Programa Produtor de Água que paga por serviços ambientais os produtores rurais que deixam de usar suas propriedades para outras finalidades e passam a priorizar a produção de água. Vários municípios brasileiros têm adotado esse modo para proteger suas fontes e uma condição essencial para tanto é que haja algum ator disposto a pagar por esse serviço ambiental. Companhias de águas estaduais ou municipais são grandes interessadas nos seus resultados. Outra iniciativa relevante é o programa Cultivando água boa, de Itaipu Binacional, voltado para a sustentabilidade hídrica, com ações socioambientais. Esse programa conserva os solos, reduz erosão, reduz o assoreamento e aumenta a vida útil do reservatório da hidrelétrica.

Há bons exemplos em iniciativas da sociedade civil tais como a  do Instituto Terra, que promove o plantio de árvores numa região devastada pela pecuária no vale do Rio Doce, com resultados expressivos em termos de retorno de nascentes que haviam desaparecido.

Programas de construção de barraginhas também são eficazes para reter água de chuva e permitir sua infiltração, ao invés de escorrerem em enxurradas.

Para a maior parte das 5500 cidades brasileiras e para milhares de distritos e propriedades rurais a formação de estoques de água no solo é uma solução ecológica natural, econômica  e factível tecnicamente.

Os municípios têm competências legais para atuar sobre o que se faz com o seu solo e dispõem de instrumentos tais como leis de ocupação do solo e os planos diretores, que precisam ser formulados de modo hidroconsciente. Hidratar o planejamento e a gestão municipal, ou seja, levar em consideração as questões da água, é um imperativo para se prover fonte segura de abastecimento em tempos de variabilidade climática.

A natureza tem uma ótima maneira de estocar água. Pode-se trabalhar a favor  das pessoas e da natureza aproveitando os serviços que ela oferece. Isso implica reconhecer, valorizar e proteger os serviços hídricos naturais prestados pelo ciclo da água e cuidar para que sejam mantidos.

Água, guerra e paz

Enquanto é abundante e farta, a água passa despercebida, como um fato natural. Quando começa a ser insuficiente para os diversos usos, explicitam-se rivalidades (a origem da palavra rival é a mesma de rio, rivière, river).

Em casa onde falta pão, todos gritam e ninguém tem razão. Essa frase pode ser adaptada para situações em que há escassez de água: Em bacias onde a água falta, todos brigam e cada um se exalta. Mais gente, maior disputa pela água, maior densidade de população e de atividades, mais poluição das águas,  induzem a rivalidades.

Multiplicam-se situações de estresse hídrico no planeta, em que não há água suficiente para todos os usos, agrícolas, industriais ou domésticos, há extração excessiva das águas de superfície e das águas dos aquíferos subterrâneos, com poluição e uso ineficiente dos recursos de água doce.

Estresse hídrico no mundo:os marrons e vermelhos indicam alto estresse

No mundo, conflitos entre países eclodem devido à água: conflitos entre Israel x Iraque x Síria e Egito x Etiópia x Sudão e Sudão do Sul; Índia x Paquistão; Ruanda x Burundi e Zaire, na África.

Na origem da guerra na Síria está uma seca severa de vários anos que sobrecarregou o ambiente, provocou o esgotamento de recursos e da capacidade de suporte, provocou o colapso da agricultura, a emigração para as cidades, a pressão urbana e tensões sociais, o empobrecimento econômico, o estresse político e finalmente a guerra.

Em alguns casos, a própria água torna-se arma de guerra, como por exemplo na Síria, com ameaças terroristas de poluir mananciais que abastecem cidades.  No passado, Aurangzeb derrotou seu pai Shah Jahan, o construtor do Taj Mahal, na Índia, cortando o suprimento de água que abastecia o forte de Agra, onde ele se entrincheirara.

Taj  Mahal visto do Forte de Agra

Conflitos entre estados (Karnataka x Tamil Nadu) ocorrem na Índia, como aquele em torno das águas do rio Caveri, com eclosões de convulsão social na disputa pela água para irrigação na agricultura.

No Brasil, a crise de 2014 explicitou uma disputa entre São Paulo e o Rio de Janeiro pelo uso das aguas do rio Paraíba do Sul. O mito da abundância das águas no Brasil dá lugar a situações em que milhares de quilômetros de rios federais apresentam conflitos.

Conflitos pela água em mais de 15 mil km de rios no Brasil

Conflitos ocorrem entre setores usuários da água - o abastecimento humano, a irrigação, a navegação, a geração de hidroeletricidade, a indústria, a recreação e o turismo, a pesca e aquicultura etc. O conflito entre usuários da água, com uso da força e da violência, é realidade em diversas bacias hidrográficas que não se prepararam para resolver, de forma negociada, o atendimento a interesses dos diversos usuários da água. No norte de Minas, no rio Verde Grande, já na década de 90 a população ameaçou destruir todas as bombas de sucção de agua para irrigação quando a água passou a faltar para o abastecimento humano. Medidas de gerenciamento paliativo evitaram então a eclosão da violência.

As mudanças climáticas, com eventos críticos, secas e inundações cada vez mais intensos e frequentes, demandam maior capacidade de planejamento e de gestão da água, de conhecimento técnico e científico, de redes de monitoramento de chuvas e de vazões dos rios, bem como sistemas de gestão que abram a participação a todos os segmentos e atores interessados.

Em contexto democrático, é desejável que as disputas sejam resolvidas de forma diplomática, negociada, cooperativa, não violenta e pacífica.  A negociação pelo acesso à água é um exercício político, compartilhando um bem que se torna cada dia mais valioso, por não ter substitutos.

Devido ao aumento de tensões associadas ao acesso à água, há cada vez mais necessidade de conhecimento para a participação e a tomada de decisões e o desenvolvimento de uma cultura de paz, de resolução não violenta de conflitos, controvérsias e polêmicas, de mediação de conflitos, de gestão participativa em conselhos, comitês, colegiados que promovam a alocação socialmente validada de água. Nesse sentido a lei  das  águas brasileira, de 1997,  prevê que aos comitês e conselhos cabe arbitrar administrativamente os conflitos relacionados aos recursos hídricos e que os planos de recursos hídricos devem identificar os conflitos potenciais. Nesses vinte anos muito se fez para prevenir e mediar conflitos, mas muito ainda falta a fazer num país desigual, injusto e muitas vezes cruel para com os mais vulneráveis.

Prover segurança hídrica cada vez mais demanda conhecimento, planejamento e gestão, promover a cultura de paz, desenvolver a hidroconsciência e superar a hidroalienação.