Urbanismo e segurança

Mauricio Andrés Ribeiro

Segurança é um tema crucial para as cidades.

As pessoas buscam se proteger diante do quadro crescente de violência urbana, balas perdidas, conflitos com traficantes de drogas e assaltos.  No Brasil há cerca de 60mil mortes por ano em homicídios, grande parte deles nas cidades.

Muros e cercas com arame farpado e cacos de vidro, alarmes eletrônicos e câmeras de vigilância, portarias com segurança privada em condomínios fechados são alguns dos modos de  se defender.  Nas áreas públicas, uma adequada iluminação  pode reduzir a criminalidade.

Iluminação publica aumenta segurança.

 

A violência e insegurança no trânsito, que atinge motoristas, passageiros, ciclistas, pedestres. No Brasil há mais de 60 mil mortes no trânsito e alta incidência de acidentes com motos, que oneram os hospitais e postos de saúdes com traumatizados e incapacitados. Parte delas  acontece em cidades. Ciclistas correm riscos e são vítimas frequentes de acidentes de trânsito. Pedestres são atropelados. Além disso as más condições de manutenção de calçadas provocam acidentes com idosos, quedas, fraturas, onerando o sistema de saúde e os hospitais e provocando mortes. Prover ciclovias seguras é um dos modos de lidar com esse tema. Boa sinalização, educação para o trânsito, manter calçadas em boa condição de caminhabilidade são modos  de se lidar com esse aspecto da segurança.

Caminhabilidade - calçadas em boas condições reduzem riscos de quedas.

 

Segurança integral tem múltiplas dimensões

Entretanto, esse tema não se reduz  apenas à segurança pública ou no trânsito. Uma abordagem holística e integral mostra que além dessas dimensões cotidianas,  há outras  ameaças à segurança que vêm com deslizamentos de encostas,  que atingem moradores de áreas de risco; enchentes e inundações que surpreendem motoristas dentro de seus carros em fundos de vales. Trata-se da segurança ambiental, que atinge mais duramente os mais vulneráveis e mais pobres.  Evitar a ocupação de áreas de risco íngremes ou em fundos de vales é um dos modos de reduzir esse problema. Dar um bom uso a essas áreas e mantê-las não edificadas é uma solução de desenho urbano adequada.

Há riscos  potenciais à segurança que são muito mais sérios e vitais, como a segurança hídrica. Uma cidade que sofra um colapso no abastecimento de água está vulnerável e sujeita a convulsões sociais de grande abrangência.  Em 2018 a Cidade do Cabo, na África do Sul, correu o risco de colapso total do abastecimento de água, com a chegada do dia Zero. Com a emergência climática atual, várias outras cidades passaram a correr esse risco. Em São Paulo, Brasília e outras cidades, crises hídricas impuseram racionamento, aumento de tarifas, construção de obras de infraestrutura e medidas de ordenamento territorial. Um parque estadual foi criado em Goiás para proteger o manancial do lago Descoberto, que abastece Brasília. Isso demandou articulação entre dois entes da federação. O planejamento territorial e a criação de áreas protegidas são modo preventivo para se evitarem crises hídricas graves. 

Segurança ambiental evita ocupação de áreas de risco de inundações.

Em muitas cidades brasileiras houve a ocupação de áreas de proteção de mananciais, como na Billings e Guarapiranga em São Paulo, inviabilizando o uso da água desses reservatórios.

Num colapso de fornecimento de água, os mais ricos têm como se proteger comprando água engarrafada, transportada em caminhões pipa etc. Os mais pobres têm menores alternativas de se defender. Todas essas dimensões da insegurança atingem de modo mais duro os vulneráveis e pobres, o que torna a ação voltada para reduzir esses riscos uma ação também de justiça social, justiça ambiental, justiça hídrica.

A segurança  alimentar, também é vital, como demonstrou a greve de caminhoneiros ocorrida no Brasil em 2018, com risco de desabastecimento.   Hortas urbanas tem  sido criadas  para complementar o abastecimento alimentar.

Uma das tarefas do urbanista é reduzir  as inseguranças que ameaçam os cidadãos. Ele pode fazer isso por meio do ecodesign, do ordenamento territorial, de normas e fiscalização, do desenho urbano, utilizando o seu saber e os instrumentos nos quais tem perícia. Por meio do desenho urbano em escala micro ou em nível local e regional, várias das questões de segurança urbana podem ser mitigadas ou resolvidas. Esse é um dos grandes desafios dos urbanistas na sociedade atual.