segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Autodepuração das águas

 A água poluída tem capacidade de se auto depurar.  A natureza presta gratuitamente esse serviço ambiental. Micro organismos presentes na água ou plantas que se alimentam das substâncias encontradas na poluição absorvem e assimilam os poluentes e limpam as águas. A aeração em cachoeiras e corredeiras traz oxigênio que também recupera a qualidade da água. Águas poluídas ou contaminadas com esgotos sem tratamento depois de alguns quilômetros rio abaixo, são capazes de se auto depurar e recuperar sua qualidade.

Tal capacidade de autodepuração das águas foi largamente utilizada durante a história brasileira. Exigia pouco esforço e era barato jogar lixo e esgoto in natura nos rios  e deixar que a natureza prestasse o seu serviço ambiental gratuitamente. Isso foi possível durante séculos e décadas, especialmente em bacias e regiões hidrográficas em que havia grandes espaços, grandes distâncias, pequeno adensamento populacional e de atividades econômicas.  Por muito tempo a má qualidade das águas esteve fora das atenções e da percepção da coletividade. Mas onde passou a haver maior adensamento de população , de industrias e outras atividades poluidoras, a poluição das águas passou  a ser mais percebida. O mau odor e  a visão de rios oleosos ou pegajosos passaram a incomodar. A necessidade de tratamento de esgotos antes de lançá-los aos rios e mares tornou-se mais premente. Investir em saneamento passou a ser considerado necessário. Começou a haver o controle ambiental  dos poluentes lançados nos rios, industrias foram pressionadas a implantar sistemas de tratamento de efluentes, municípios foram levados a implantar estações de tratamento de esgotos ou outras formas e técnicas de reduzir as poluições. Municípios rio abaixo que utilizam a mesma água passam a pressionar para que haja tratamento de esgotos, para evitar de beber água contaminada e para reduzir os seus próprios custos de tratamento de água antes de servi-la a sua população.  Nas cidades com potencial turístico, os turistas passaram a evitar locais sujos, contaminados com esgotos e lixo, o que lhes trouxe prejuízos econômicos.

A existência de um forte usuário das águas a jusante aumenta a pressão política e social pelo tratamento das águas. Isso acontece entre países. O rio Reno, que nasce na Suíça, atravessa a Alemanha e desemboca na Holanda é um exemplo de como essas pressões de baixo para cima funcionam. Os alemães precisam entregar à Holanda águas com qualidade aceitável, para evitar tensões e conflitos com seus vizinhos rio abaixo.  No Brasil, estados e regiões que dispõem de situações como esta são pioneiros no controle da poluição das águas, quando torna-se insuportável conviver harmonicamente com rios poluídos.  Já em bacias nas quais os usuários rio abaixo tem menor poder de pressão política, de influência social e de poderio economico, há menores pressões para que soluções sejam tomadas rapidamente.

Situação similar acontece nos oceanos e lagos. Os esgotos urbanos são despejados in natura longe da costa  por meio de emissários. Espera-se  que o mar preste o seu serviço ambiental de autodepuração das águas.

Mas diluição não é solução para a poluição e mesmo as outorgas para o lançamento de efluentes que são dadas pelos órgãos gestores de recursos hídricos, muitas vezes são autorizadas mediante condicionantes de que em prazo de algum tempo, haja investimentos em tratamento de esgotos.

Lixões na beira de rios e de córregos, em muitas cidades brasileiras, também se beneficiaram dessa prestação de serviços ambientais gratuita feita pela natureza ao levar para longe o lixo e trabalhar para que ele se reduza alguns quilômetros rio abaixo. Historicamente, os governos não priorizaram investir em saneamento e essa situação perdurou séculos e décadas. Mas se intensificaram as pressões para que haja um tratamento adequado.  Em 2007 aprovou-se a lei nacional do saneamento básico. A lei do marco de saneamento básico aprovada  em 2019 no Congresso  tentou criar condições para que haja maior estimulo para competição entre empresas, aumento de eficiência e produtividade e para que  mais recursos e capitais sejam investidos no saneamento.

 

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