Numerosos corpos hídricos na América do Sul fazem fronteiras entre países ou nascem num país e passam para outro. O Brasil tem pelo menos 83 rios e 11 aquíferos transfronteiriços.
Na bacia
Amazônica (figura 1) o Brasil recebe águas de países situados a montante, como a
Bolívia, a Guiana Francesa, a Guiana, a Venezuela, a Colômbia e o Peru. Na
bacia do Paraná-Paraguai-Prata (figura 2), águas brasileiras fluem para países
situados a jusante, como a Bolívia, o Paraguai,
a Argentina e o Uruguai.
Reservas subterrâneas de água são compartilhadas entre
os vários paíes. Elas não respeitam
fronteiras politicas nacionais. Os aquíferos subterrâneos têm fluxos em várias
direções, cujo conhecimento ainda depende de estudos mais detalhados.
Na falta de cooperação e diálogo sobre as águas, ocorrem conflitos entre
os países. Na América Sul, ficou conhecido o conflito sobre as papeleiras
no rio Uruguai, que colocaram em campos opostos o Uruguai e a Argentina. Esse
conflito foi resolvido pela Corte Internacional de Justiça em Haia mas deixou sequelas.
Melhor
do que reagir a um conflito depois que ele ocorreu é agir preventivamente para
que os problemas não surjam. Apesar de existirem acordos de cooperação técnica
assinados pelo Brasil com todos os países fronteiriços, alguns ainda não saíram
do papel ou contam com pouca participação nos processos de implementação.
Encontrar formas de atuar preventivamente para
evitar conflitos pela água em rios transfronteiriços contribui para manter
pacíficas as relações entre países.
O monitoramento hidrológico conjunto é uma
forma de cooperação entre países, compartilhando dados e informações sobre a
quantidade e qualidade das águas. Programas de capacitação e de cooperação
técnica e científica para o planejamento de redes de medição de dados de chuva
e vazão de rios; criação de bancos de dados compartilhados; estudos de
sedimentometria, qualidade de água, medições hidrológicas, são valiosos para
criar uma base de entendimento comum.
A cooperação internacional baseada na
solidariedade entre vizinhos, sem ingerência em assuntos internos, sem condicionalidades,
faz decrescer as tensões sociais e políticas e colabora para a segurança
coletiva.
Regulações, normas e procedimentos comuns
pactuados para monitorar as águas e para manter a sua qualidade reduzem os
riscos de conflitos entre países.
Nesse
contexto é inspiradora a experiência europeia que criou uma regulamentação
comum para seus 27 países, expressa na Diretiva
Quadro das águas.
A gestão integrada dos recursos hídricos e
colaborativa entre os países poderá, um dia, apoiar-se em uma ainda
inexistente, virtual e potencial Diretiva-Quadro das Águas para a América do
Sul.
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