Maurício Andrés Ribeiro
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| Porta aviões São Paulo no Livro Branco da defesa, de 2012. |
Em janeiro de 2023, portaria do Ministério da Defesa criou grupo
de trabalho para atualizar o Livro Branco de Defesa Nacional. Ele contêm a
visão de defesa que o país adotará no próximo
quadriênio. Também se propõe a estimular a discussão pela sociedade sobre a
defesa e promover o conhecimento sobre
ela pelas nações vizinhas, evitando conflitos e construindo confiança mútua.
É bem vinda a iniciativa de atualizar o
livro branco da defesa, de 2012, pois nessa década muito evoluiu na consciência
sobre as questões de defesa e de segurança.
Uma visão integrada e holística das questões da defesa considera duas componentes:
a defesa
militar contra agressões armadas vindas do exterior; e a defesa civil, que
inclui a segurança interna e a defesa
econômica e cultural.
A versão do livro elaborada há uma década não valorizou questões
climáticas, ecológicas e ambientais, que foram mencionadas apenas superficialmente.
O ambiente estratégico no século XXI precisa incorporar as ameaças globais climáticas capazes
de afetar profundamente a economia e a sociedade. No século XXI
avolumam-se ameaças e riscos à defesa nacional de natureza distinta das que
existiram em séculos anteriores.
Uma foto do navio aeródromo São Paulo abre o seu capítulo 2,
sobre o ambiente estratégico no século XXI. Essa foto revela a necessidade da
atualização conceitual, pois esse porta-aviões foi afundado em 2023 no oceano Atlântico
com toneladas de amianto.
No capitulo 4, sobre Defesa e sociedade relacionam-se ações
subsidiárias e complementares de contribuições para o desenvolvimento nacional e a defesa civil,
que precisam ser mais valorizadas.
Caso a minuta do novo livro branco da defesa venha a ser
compartilhada amplamente, e sua elaboração for aberta para a participação e
sugestões da sociedade, ele passará a ter uma melhor sintonia com os anseios e
necessidades percebidas socialmente. O componente não militar da defesa poderá
ser mais valorizado.
A sociedade brasileira precisa reconhecer a importância dos
assuntos da defesa, incluindo a defesa não militar contra a insegurança climática
ecológica, ambiental e hídrica.
Em cada um des seus capítulos, o livro branco de defesa é passível de ser ecologizado, ou seja, de
valorizar e reconhecer os novos riscos e ameaças. O conceito e as dimensões da
segurança precisam ser ecologizados, para que a estratégia de defesa seja
abrangente. Do mesmo modo, o livro precisa incorporar a avaliação do ciclo de
vida da infra estrutura, instalações e equipamentos utilizados na defesa, do seu
design até o seu descarte final, para evitar que em qualquer das etapas desse
ciclo de vida provoquem impactos ambientais negativos.
As tecnologias,
recursos e orçamento para a defesa precisam priorizar esses enfoques. É
desejável que a formação da consciência
dos profissionais da área da defesa nos institutos, academias e escolas adote
uma abordagem integrada e holística da questão. Nos inúmeros centros de
formação, a ecologização dos currículos e das disciplinas precisa assumir papel
de destaque, para que os jovens profissionais tenham consciência clara sobre
esses temas emergentes.
A defesa precisa ser transformada a partir desses novos
conceitos de segurança e de riscos. O orçamento e a economia da defesa precisam
refletir esse entendimento atualizado. Desse modo o livro branco da defesa
estará sintonizado com os reais problemas presentes no século XXI.
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