Paz e Consciência ecológica na Unipaz-MG

Maurício Andrés Ribeiro

 Este foi o tema de seminário oferecido na Unipaz-MG em fevereiro de 2019 dentro do programa da formação holística de base. Eram  cerca de 25 aprendizes.

O primeiro dia foi dedicado ao conhecimento científico, trabalhando o aspecto racional e intelectual.
Num mundo com população crescente – somos mais de 7 bilhões – com desejos e demandas crescentes de consumo, a pressão sobre a natureza cresce e ela tende a se exaurir.
A água é uma  substância essencial para a vida e para todas as atividades humanas e  foi o tema focalizado no início. Destacamos o estresse hídrico que existe em muitas partes do mundo e do Brasil  e as disputas e conflitos crescentes por esse recurso.  Como nosso corpo é composto em 70% por água, isso facilita percebermos nossa unidade com a natureza e que somos parte integrante dela. Nesse contexto, aplicar métodos e técnicas de resolução não violenta de conflitos e de mediação e prevenção de conflitos é um modo de lidar com o tema da água, que cada vez será mais valioso. Daí a importância do trabalho da Unipaz com a ecologia integral e com a cultura de paz.
Em seguida, fizemos um exercício de calcular a pegada ecológica individual de cada um. Ou seja, qual o espaço em hectares necessário para sustentar o estilo de vida e os padrões de consumo de cada aprendiz.  A pegada ecológica é um indicador de sustentabilidade que nos ajuda a tomar consciência do peso que exercemos sobre a Terra com n ossos hábitos de consumo e estilo de vida. Identificamos quais os fatores que mais contribuem para tornar pesada a pegada ecológica – transportes, automóvel, geração de lixo, consumo de alimentos produzidos longe do local de consumo, gastos de energia. Cada um pode então avaliar o seu   peso ecológico e imaginar maneiras de caminhar com mais leveza. Em geral  nas turmas da Unipaz e nas turmas de aprendizes em universidades, a pegada ecológica sempre está mais pesada do que a média brasileira e mundial. O exercício de calcular a pegada ecológica  ajuda as pessoas a tomarem consciência dos impactos que causam ao ambiente exterior.
Uma apostila foi previamente preparada e distribuída. A turma é dividida em sete grupos de até quatro aprendizes. Cada grupo lê um dos textos e depois o relata para o restante da turma: os temas  escolhidos para a apostila são atualizados a cada ano em que ofereço esse seminário. Em 2019,   havia textos sobre paz e ecológica, sobre a ecologização da economia, as várias partes interessadas num relacionamento com as empresas e o papel dos acionistas engajados;

Relacionamentos de uma empresa ou corporação - partes interessadas

Movimento de acionistas engajados em Sidney, Austrália.

sobre os modos de exercer a atitudes ecológicas no cotidiano, nos vários papéis que cada um representa, como cidadão, consumidor, eleitor, educador etc. Um tema sensibilizador é o consumismo infantil, pois muitas mães e pais convivem diariamente com essas questões. Foram mostrados os problemas, mas também as respostas e boas iniciativas o Brasil para lidar com o consumismo infantil, tais como as ações do Instituto Alana e do movimento por uma infância livre de consumismo. A questão de desejo e de como lidar com ele se coloca. Frases selecionadas inspiradoras  mostram  modos de atuar espiritualmente em relação ao consumo.
A parte final desse primeiro dia do seminário é dedicada a uma visão mais ampla. Distanciando-se da conjuntura do dia a dia e dos problemas imediatos, viaja-se no tempo e no espaço, abordando a grande transição atual na perspectiva da evolução;  a unidade do micro e do marco, a jornada da humanidade desde seus primórdios até o dia de hoje, grandes cenários prospectivos e visões sobre para onde vamos como humanidade e como espécie, como enfrentar a grande crise da evolução que engloba todas as demais crises.
No dia seguinte, arte e música trazem uma perspectiva complementar sobre como lidar com a paz e a consciência ecológica.
  O segundo dia foi conduzido pelo grupo Voz e Poesia, que tratou o tema a partir da arte, da música, da poesia, das artes cênicas. As artes lidam com o emocional, com o intuitivo, com sentimentos, caminhos poderosos para despertar a sensibilidade ecológica.

Dinâmica com o Grupo Voz e Poesia- arte para  a cultura de paz. 

 

 

Deus e as responsabilidades

Maurício Andrés Ribeiro 

Umberto Eco observou que “Justificar tragédias como "vontade divina" tira da gente a responsabilidade por nossas escolhas.”

Umberto Eco pode ter razão caso Deus seja colocado acima de todos, no alto, fora de cada ser humano. Quando Deus é colocado nessa posição, as expressões “se Deus quiser”, “entregar para Deus” mostram uma acomodação,  uma impotência ou falta de desejo de encarar as questões. Se acontecem tragédias ou desastres é porque Deus quis e não há nada a fazer senão aceitar a vontade divina. “Deus é brasileiro” é outra expressão que também entrega para Deus a responsabilidade de resolver os problemas.

Entretanto há outras maneiras  de entender a existência de Deus e de definir onde colocá-lo. Na tradição dos vedas  escrituras sagradas hindus, Deus não está apenas acima, no alto, fora dos seres vivos, mas está dentro de cada um. A saudação indiana do “Namasté” significa que “o Deus que habita em mim saúda o Deus que habita em você.” Para além das aparências do corpo, da mente, das emoções e sentimentos, há nessa concepção uma essência divina nos seres vivos humanos e não humanos que pode ser chamada de alma ou espírito.

O entendimento do que seja um ser humano se expande e mostra-se generoso. O homo sapiens não é percebido apenas como um descendente dos macacos, na história da evolução, mas como portador de uma consciência e energia divinas. As expressões “se Deus quiser”, “ a vontade divina”, “Deus é brasileiro”, “entregar para Deus” passam a ter outro significado: dentro de cada brasileiro há uma essência divina. Ao invés de ser apenas e exclusivamente movido por  interesses particularistas, por desejos do ego, pessoais, acredita-se que possa ser movido por uma vontade e uma aspiração mais elevada, divina e transpessoal.

Nesse  contexto, quando acontece uma tragédia ou um desastre, cada um tem sua parcela de responsabilidade, o dever de arcar com as consequências do próprio comportamento ou do comportamento de outras pessoas.

     Não se nasce responsável, aprende-se a ser responsável. Uma criança pequena não sabe avaliar  com clareza as consequências de seus atos. Pratica ações temerárias, não tem a noção do risco que corre. Em situações  de perigo  ela só pode comparecer acompanhada de seus pais ou responsáveis. Esses têm deveres de cuidar para que ela não sofra danos ou se machuque ao praticar ações imprudentes.

Atualmente,  o movimento de crianças e jovens sobre a questão climática mostra que essa faixa etária está assumindo consciência e responsabilidades num mundo em que muitos adultos são alienados, alheios, inconscientes ou irresponsáveis quanto a esse tema.

Um adolescente impetuoso pratica ações  temerárias e se arrisca a sofrer danos e prejuízos. Um delinquente juvenil pratica conscientemente crimes com consequências funestas, mas não pode ser legalmente responsabilizado por seus atos. Maiores e  pessoas adultas são considerados legalmente responsáveis por seus atos e palavras e podem pagar por seus erros.  

Consciência e conhecimento trazem responsabilidade.

 Assumir a  responsabilidade  por seus pensamentos, palavras e ações é sinal de maturidade pessoal e individual, empresarial, coletiva. Aprender a ser responsável  é parte importante da educação básica de todos e de cada um.

 No mundo contemporâneo, é como se a espécie humana, movida  por desejos do ego, se comportasse como um delinquente juvenil ou como um psicopata, praticando irresponsavelmente atos danosos sem assumir  as consequências e pelo sofrimento que possam causar a terceiros e ao ambiente. Caso evolua, nossa espécie pode  superar a fase de busca pelos interesses vitais, de satisfação dos desejos do ego e evoluir para entender seus propósitos, missões ou tarefas e caminhar para a liberação ou a espiritualidade. Cada um pode se mover  por uma nova relação amadurecida com os demais e com o meio ambiente e  assumir responsabilidades de cogestão da evolução.  

Quando o  Deus  que existe dentro de cada brasileiro for despertado e ele não se enxergue apenas como um descendente dos macacos que evolui da história natural para a história humana,   talvez  passe a exercer sua responsabilidade e tragédias e desastres possam ser prevenidos ou evitados.

 

 

 

 

Expandir a noção de direitos e evoluir para uma concepção integradora

Maurício Andrés Ribeiro

 

Para quem defende e acredita em direitos humanos pode ter sentido expandi-los para abranger uma nova geração ainda não contemplada.

 Dos direitos individuais - à liberdade, à vida, à expressão -, evoluiu-se para os direitos sociais, econômicos e culturais – à educação e à saúde, ao trabalho e à greve. Daí se evoluiu para a terceira geração, a dos direitos e interesses difusos, que ultrapassam a perspectiva individual e que incluem a proteção da coletividade, da paz e da segurança pública, do patrimônio histórico e cultural e do meio ambiente.

Comporiam os direitos humanos de 4a. geração: o direito de ser responsável; o direito de agir corretamente; o direito de cumprir o dever; o direito de ser ético. Isso significa evoluir para os Direitos Éticos, o direito à ética, o direito ao dever.

Divulgada numa rede social, essa proposta gerou comentários variados. Uma amiga acha que toquei num ponto sensível e escreveu “Nós, ativistas de um modo geral, diante da desigualdade e das injustiças nos batemos pela ampliação dos direitos, mas não dos deveres. No Brasil, hoje, o indivíduo acha que ser cidadão é pagar impostos. E ter os serviços que estes impostos pagariam. Os deveres, principalmente aqueles que sedimentam o tecido ético são ignorados. Os éticos em uma sociedade enfurecida são considerados babacas.” Ela expressa uma visão corrente na sociedade da qual decorrem práticas , atitudes e comportamentos de fugir de responsabilidades. Desastres ambientais acontecem e é difícil apontar responsáveis, pois “filho feio não tem pai”.

Outro  amigo virtual indagou se essa proposta trata de direitos  humanos  ou de valores humanos. Concordo que  se trata de valores humanos, entendidos como direitos: o direito de exercitar valores éticos.

Um amigo  português que desenvolve um trabalho em Ecologia Espiritual, numa abordagem para além do antropocentrismo, comentou que “Uma ética ecocêntrica, integral ou cósmica integra direitos universais, que inclui direitos dos animais, da vida e da Natureza. Sem incluir esses agentes, os direitos estarão sempre deficitários.” Essa seria  uma última geração dos direitos,  que engloba os da natureza.

Até aqui falamos  de direitos, mas vale a pena ver a questão a partir de outra concepção, de outro modelo mental e de outra cosmovisão. Sri Aurobindo foi o pensador que formulou mais claramente essa questão, ao escrever sobre democracia, direitos e deveres:  “Tem-se dito que a democracia se baseia nos direitos do homem; foi respondido que deveria basear-se nos deveres do homem; mas ambos, direitos e deveres, são ideias europeias. Dharma é a concepção indiana em que os direitos e deveres perdem o antagonismo artificial criado por uma visão do mundo que faz do egoísmo a raiz da ação, e recupera a sua unidade profunda e eterna. Dharma é a base da democracia que a Ásia deve reconhecer, pois nisso reside a distinção entre a alma da Ásia e da alma da Europa. Por meio do dharma a evolução asiática se realiza; este é o seu segredo.”  (Sri Aurobindo, vol.1 pag.-759).

Como os dois lados  da fita de Moebius, direitos e deveres  são unificados no Dharma.

Isso que  Sri Aurobindo postula para a Ásia poderia ser estendido a outras partes. Tomara que se torne melhor conhecido no ocidente  e melhor aplicado no Brasil o conceito unificador do Dharma que, como numa fita de Moebius, dissolve as diferenças entre direitos e deveres.

 

IMPACTOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE BÉLICA

                                                              Maurício Andrés Ribeiro (*)

    As atividades humanas produzem impactos sobre o clima, o ar, a água de superfície, o solo, a fauna e flora terrestre e aquática, o subsolo e a água subterrânea, a paisagem, o meio ambiente cultural e socioeconômico, efeitos sonoros. Causam impactos no ambiente a ação produtiva por meio da indústria, da mineração ou da agricultura; a ação individual ou coletiva, pública e privada e a ação militar.

A consciência ecológica ajudou a criar práticas de redução ou de minimização de impactos negativos. Leis foram aprovadas e instituições, estruturadas. Criaram-se procedimentos e ferramentas tais como a avaliação de riscos ambientais e o licenciamento ambiental, que contribuem para prevenir ou mitigar tais efeitos ambientais negativos.

Entretanto, tais cuidados ainda não foram estendidos à atividade humana potencialmente mais degradante e devastadora do ambiente: a atividade da guerra. Dentre todas, essa é a que tem a maior possibilidade de gerar consequências negativas e sofrimento para as pessoas e para o meio ambiente. “De uma maneira geral genocídio e ecocídio são gêmeos”, observa Ignacy Sachs.

As guerras  produzem vários impactos sobre componentes do ambiente natural, cultural e humano. (fig.) 

Figura- Efeitos ambientais da atividade bélica

O alto impacto ambiental negativo das guerras se apresenta em todo o ciclo de vida dos conflitos armados: da extração das matérias primas para a indústria de armamentos, passando pelo uso e aplicação desses equipamentos, até a sua disposição final, constituída pelos resíduos atômicos[1], químicos e bacteriológicos. Além disso, há as consequências funestas dos atos de terrorismo ou os impactos do uso de armas biológicas nas guerras convencionais, tais como na possível propagação intencional do botulismo, da varíola e do antraz ou no desmatamento ocasionado pelo napalm e outras armas de guerra. O urânio usado nas balas contamina o ambiente com radioatividade e dissemina o câncer e outras doenças. Contaminam-se os rios e perde-se o potencial de uso do solo com a  disseminação das minas terrestres, que mutilam pessoas e animais. O uso da bomba de nêutrons – a chamada “bomba capitalista”, porque destrói a população, mas preserva o patrimônio material - , é outro exemplo da destrutividade e do potencial de devastação ambiental causados pelas atividades bélicas.

O belicismo está na origem da pressão sobre os recursos naturais, transformados pelo complexo acadêmico-industrial-militar em artefatos bélicos de potencial destrutivo. Além disso, as atividades relacionadas à preparação e à realização das guerras – desde a extração de minerais para a produção dos armamentos e equipamentos bélicos, até a alimentação de tropas e  os eventos durante os conflitos emitem gases de efeito estufa e contribuem para os desequilíbrios climáticos. A organização que mais consome energia no mundo é o exército dos Estados Unidos, que gasta US$ 11 bilhões por ano. "No campo de batalha, 70% da tonelagem logística é consumida por combustíveis", observa Thomas Morehouse, do Instituto de Análise de Defesa.(matéria divulgada na Folha de São Paulo em 4-4-2007).

Proliferam hoje guerras regionais, guerras civis nacionais, atos de terrorismo como forma extrema de questionamento do poder político organizado, conflitos interindividuais e psicológicos.

   As guerras constituem a atividade humana com maiores impactos destrutivos sobre o ambiente natural, o ambiente construído e sobre a vida social e individual. Trata-se de atividade essencialmente destrutiva, brutal e cruel.

Um dos efeitos colaterais das guerras é a multiplicação de refugiados. Tendo perdido seus bens materiais e correndo o risco de perder a vida, as pessoas fogem. Luta ou fuga, são as reações diante de um perigo, e no caso das guerras,  a fuga é o modo de sobreviver.

Em entrevista na TV um menino sírio declarou que ele e seus compatriotas não querem ir para a Europa, eles querem permanecer na Síria, mas para isso é preciso acabar com a guerra.

Os impactos sociais, econômicos e culturais sobre outras sociedades e ambientes são expressivos e relevantes. Nesses outros ambientes, tentam-se criar barreiras à entrada dos refugiados e revelam-se os limites de hospitalidade e da solidariedade. Há impactos psicológicos em ex-combatentes, com estresse pós traumático e comportamentos antissociais.

O emprego da força e da violência tem, ainda, custos psicológicos e subjetivos nem sempre considerados, retardando ou prejudicando o desenvolvimento do ser humano integral devido ao ódio, aos ressentimentos e mágoas que se multiplicam. Os riscos psicológicos como traumas e psicoses, estão incluídos entre os principais riscos que a humanidade enfrenta.

Da mesma forma que as guerras, também o preparo bélico  requer exercícios com tiros, minas, mísseis e torpedos, que explodem, destroem vegetação e paisagens naturais, poluem o solo e as águas e deterioram o meio ambiente. Trata-se de atividades intrinsecamente destrutivas e cujo objetivo é a destruição, que inclui a devastação e a degradação do meio ambiente.

As sociedades que cultivam a cultura da paz e que evitam envolver-se na corrida armamentista e em conflitos bélicos evitam emissões significativas de gases de efeito estufa e dão uma expressiva contribuição para evitar o agravamento das mudanças climáticas.

A eliminação das guerras como formas de resolução de conflitos seria uma forma de reduzir as pressões sobre o meio ambiente e os impactos negativos das mudanças climáticas. Esse é um tema sobre o qual existe muito pouca informação e discussão pública.

 

Assim, os princípios, métodos e instrumentos utilizados para mitigar os impactos negativos das demais atividades humanas precisam ser aplicadas à atividade da guerra. Avaliações de impacto ambiental e o licenciamento ambiental deveriam ser mandatórios e objeto de pactos internacionais obrigatórios, visando ao bem da humanidade, sempre que esteja em jogo a possibilidade de iniciar-se uma ação bélica potencialmente degradadora ou poluidora do ambiente. Isso ajudaria a  desenvolver a consciência global a respeito das consequências desse tipo de ação, com a cuidadosa avaliação prévia dos seus impactos. O licenciamento ambiental das guerras deveria contemplar, entre outros, os impactos bióticos, antrópicos e físicos desses eventos e, somente depois de detalhada e cuidadosa avaliação de riscos, elas deveriam ser matéria de discussão nacional e internacional. A aplicação dos procedimentos de avaliação prévia de impactos ambientais às atividades bélicas poderia levar, no limite, à sua inviabilização, seja pelo aumento de seus custos, que incluiriam os necessários recursos para recuperação da degradação que viessem a causar, seja pela consequente ampliação do tempo para a busca de consenso em torno a sua necessidade e para seu eventual preparo. Nessa fase, inclusive, poderiam e deveriam ser colocadas em prática todas as maneiras e técnicas diplomáticas e de mediação e resolução não-violenta de conflitos, com vistas a evitar os embates bélicos.

Essas ideias contêm, certamente, um conteúdo utópico, considerando-se o momento histórico presente. Mas merecem ser consideradas, posto que todas as guerras constituem um fator destrutivo para  o ambiente e para o ser humano.

 As guerras só serão abolidas quando se tornarem psicologicamente intoleráveis, da mesma forma como a escravidão somente foi abolida quando se tornou socialmente intolerável, além de economicamente desejável, já que a libertação dos escravos traria impacto positivo para o mercado consumidor e os sistemas de produção. 

Num estágio mais avançado de evolução da espécie humana, a degradação ambiental decorrente das guerras pode tornar-se um fator adicional que acabará por levar à sua abolição como forma de resolver conflitos.

 

 

 

 

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[1] Em 6 de agosto de 2015 completaram-se 70 anos do lançamento das bombas atômicas no Japão na Segunda Guerra Mundial.

Yoga integral e ecologia integral

Aula de yoga - Escola do Sri Aurobindo Ashram em Delhi

Sri Aurobindo Ashram, Delhi.

Maurício Andrés Ribeiro

A yoga integral de Sri Aurobindo considera a totalidade do ser humano - corpo, mente, emoções, sentimentos, alma e espírito.

A abordagem da Yoga integral é precursora da ecologia integral. Sem usar o termo Ecologia, que tinha sido cunhado no século XIX e ainda não era de uso disseminado, Sri Aurobindo expressava um pensamento ecológico. As ecologias se ramificaram em vários campos, relacionados com a biologia e a vida natural, com a sociedade – as ecologias sociais, política, cultural, humana – e com a ecologia do ser, a ecologia interior, a ecologia pessoal, a ecologia profunda. Esses campos se referem a questões internas, psíquicas, subjetivas. Sri Aurobindo chama a atenção para a importância do autoconhecimento – algo que já se valorizava no oráculo de Delfos na Grécia antiga, e na tradição dos vedas hindus. O texto  O advento da era subjetiva,  que integra o livro  O Ciclo Humano, foi escrito no início do século XX, quando a psicologia ocidental já tinha dado seus primeiros passos com Freud, Jung etc. e num contexto em que a colonização da Ásia, da África  e das Américas pelos europeus impunha um modo de ver o mundo e subjugava os valores e cosmovisões locais. Uma renascença na India se iniciava naquele momento ( ver o vídeo The Genius of India, com texto de Sri Aurobindo) e algumas décadas depois também as cosmovisões andinas do Bem Viver passaram a ser reconhecidas. 

A ecologia interior, a ecologia profunda, a ecologia do ser são campos da ecologia integral que se relacionam com a perspectiva de uma era subjetiva em que há maior autoconhecimento e evolução interna a cada ser. Essa perspectiva foi vislumbrada por Pierre Dansereau, Pierre Weil, Teilhard de Chardin e pela abordagem integral de Ken Wilber, desenvolvidas muito depois.

Sri Aurobindo observou que  o desenvolvimento das emoções é condição primordial para a  evolução interior, espiritual, subjetiva, psíquica,  um imperativo para que o ser humano evolua. Sua visão da consciência humana integral recorre à psicologia yogue, que vai muito além das concepções ocidentais de psicologia e abarca o espectro amplo da consciência, com o sub consciente e o inconsciente e com faixas supra conscientes.

Sri Aurobindo fala da importância da mudança no meio ambiente interno. “Esta raça errante de seres humanos sonha sempre em aperfeiçoar seu meio ambiente por intermédio dos mecanismos do governo e da sociedade, mas é somente pela perfeição da alma interna que o ambiente externo pode ser aperfeiçoado. Aquilo que tu sejas dentro, o que esteja fora de ti desfrutará; nenhum mecanismo pode te salvar da lei do teu ser.” (Sri Aurobindo, vol.17- pg.  117.)

Sri Aurobindo impulsiona à transcendência e superação. Ele considera o ser humano como algo ainda não acabado, um ser em transição, em evolução. Assim,  chama a atenção para o virtual, o ainda não acontecido, aquilo que ainda não existe, mas que se encontra latente como uma semente para o futuro próximo ou distante. Ele estimula a olhar sempre para além, para desenvolver as potencialidades humanas ainda não manifestadas ou reveladas. 

Incentivo econômico para investir em saneamento

Maurício Andrés Ribeiro 

A falta de saneamento e de tratamento de efluentes urbanos é a maior causa de poluição das águas. Muitas cidades têm coleta de esgoto e de lixo, mas faltam locais adequados de disposição final, tais como aterros sanitários, usinas de reciclagem ou estações de tratamento de esgotos.

A gestão ambiental nos países em que existe abundância de recursos aplica o princípio usuário-poluidor-pagador. Em situações de pobreza, é eficaz virá-lo pelo avesso e aplicar o princípio do não poluidor-recebedor.

Em contextos de escassez de recursos financeiros, a disposição a receber é mais alta do que a disposição a pagar.  Assim o aceno a prefeitos com a possibilidade de  receberem recursos extra  caso invistam em saneamento é indutora e estimuladora e mostra-se eficaz na realidade concreta, numa sociedade que precisa resolver suas carências  de saneamento.

Os incentivos econômicos são instrumentos que induzem ou favorecem com que  governos adotem práticas e comportamentos ecologicamente amigáveis. Exemplo da aplicação de incentivos econômicos é a redistribuição de impostos, como, por exemplo, a adoção do ICMS ecológico  para incentivar aqueles que invistam em saneamento básico, lixo e esgoto. O ICMS ecológico induz os governos locais a investirem em ações priorizadas pelo Estado, produzindo resultados mais eficazes do que a penalização aos governos locais que não tratam os efluentes urbanos pelos quais são responsáveis. Trata-se de incentivo positivo e regulação não coercitiva.

Essa prática do ICMS ecológico  foi adotada em Minas Gerais em 1995. Havia projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa e movimentação política de prefeitos de municípios com áreas de preservação. A Lei no 12.040, de 1995, que redistribuiu o ICMS no estado de Minas Gerais, deu compensação financeira a municípios que investissem em disposição final adequada para o lixo e o esgoto.

Minas Gerais tem mais de 850 municípios, e a lei que distribui o ICMS deu incentivos econômicos, também, a municípios que investem no saneamento. Cidades que operam estações de tratamento de esgoto para, no mínimo, 50% de sua população, ou que servem ao menos 70% dos habitantes com sistema de disposição de resíduos sólidos recebem parcela adicional do imposto.

A perspectiva de receber receita extra é significativa para os municípios. O montante total, em 1998, para a variável ecológica equivaleu a 1% da parcela total devida aos municípios. A metade desse valor destinou-se àqueles que investem em saneamento, aplicando o princípio não poluidor-recebedor. Três meses depois de receber a licença ambiental para operar os aterros sanitários, usinas de lixo ou estação de tratamento de esgoto, os municípios começaram a receber o recurso adicional. Eles têm autonomia no seu uso, e vários o aplicam no saneamento ou na criação de parques, de modo que sua participação no ICMS ecológico cresça ainda mais. O incentivo promove a competição entre municípios e valoriza o exemplo daqueles que alcançaram resultados. Para usufruírem dos benefícios do ICMS, os municípios precisam investir, fazer o dever de casa, agir tecnicamente, abandonar expectativas de conseguir recursos sem realizar previamente seu trabalho. Precisam dispor de pessoal técnico qualificado para elaborar projetos, implementá-los, colocar em funcionamento aterros, usinas, estações de tratamento.

A partir do terceiro ano da lei Robin Hood,  seis municípios com cerca de 20% da população do estado já se beneficiavam dos incentivos. Muitos outros municípios passaram a investir recursos próprios na expectativa do retorno pelo investimento. O incentivo seletivo  alcançou seu objetivo, promovendo investimentos em saneamento básico.

Aqueles que limpam, recebem, aqueles que permanecem sujando o ambiente, perdem dinheiro para os que limpam. As municipalidades que não investem em saneamento não recebem o recurso: trata-se do princípio poluidor-não recebedor.

A adoção desse sistema depende da existência de um governo comprometido em reduzir desigualdades entre cidades pobres e ricas; interessado em reduzir a pressão demográfica sobre as grandes cidades e em promover a melhoria da saúde  de do saneamento nas cidades de pequeno e médio porte. É essencial a existência de um órgão ambiental ou de um conselho de  ambiental ativo, que emita licenças ambientais  para os empreendimentos de tratamento de  esgoto e de disposição final de resíduos, já que para operacionalizar o incentivo econômico os municípios necessitam da licença ambiental desses equipamentos de infraestrutura. Finalmente, é importante a existência de pessoas motivadas nas instituições públicas, capazes de formular e implementar a engenharia técnica da lei e de seus regulamentos. A experiência exitosa em Minas Gerais poderia inspirar outros estados ou mesmo o governo federal, por meio do FPM- Fundo de Participação dos Municípios,  a conceder incentivos econômicos para municípios ou consórcios intermunicipais que se disponham a resolver esse grave problema da falta de saneamento.

 

Criação e gestão de parques e áreas verdes urbanas

 Maurício Andrés Ribeiro

Figura 1-Parque Municipal

Um grande impulso pela criação de parques e áreas verdes urbanas aconteceu em Belo Horizonte no início da  década de 90. Dezoito dos 26 parques então existentes em Belo horizonte foram criados no período entre 1990 e 1992.

O Contexto era estimulante. Pouco antes, a cidade tinha aprovado sua lei orgânica municipal, que previa a expansão de áreas verdes de 0,7m2 para 12m2 por habitante até 1995. Naquela ocasião acontecia no Brasil a conferência Rio-92 e o tema ambiental era efervescente em todos os níveis de governo e especialmente nos governos locais. O ICLEI – Conselho internacional de iniciativas ambientais locais – recém  criado, apoiava as ações municipais.

A identificação das áreas livres disponíveis foi um primeiro passo. Várias delas tinham sido já identificadas num programa metropolitano de parques elaborado pelo Plambel, tal como a área da Lagoa do Nado. Outras foram identificadas a partir de demandas das vizinhanças ou por iniciativa da prefeitura. A aprovação  dos decretos para sua criação foi um primeiro passo para se implantarem parques, pois a definição da utilização da área sinaliza para a intenção do governo de torná-la de uso público. 

Alguns deles foram criados a partir de negociações com os proprietários privados, liberando  parte das áreas para construção enquanto outras partes eram doadas para o município ( parque da mata das Borboletas, parque do Santo Agostinho). Outros se localizaram em mirantes ( Parque Amílcar Vianna Martins), liberando para acesso público as vistas que se descortinam dessas áreas.

Figura 2- Parque Amílcar Vianna Martins e seu mirante

Criou-se a Fundação Zoobotânica, ampliando as funções do zoológico anteriormente existente e as áreas assoreadas na Pampulha foram transformadas em parque público.

Na medida em que havia recursos, foram feitos investimentos em projetos paisagísticos e de equipamentos. Outros passaram por reformas estruturantes a partir de projetos premiados em concursos públicos ( Parque Municipal).

Figura 3-  Gestão participativa no Parque das Mangabeiras que  recebeu Comissão consultiva

Implantaram-se, pioneiramente no Brasil, comissões consultivas com participação de partes interessadas. Um exemplo foi o do parque das Mangabeiras, vizinho de um bairro de alta renda de um lado e de uma favela populosa do outro lado. As vizinhanças se envolveram ativamente na comissão consultiva que cuidava do parque e de sua manutenção.

Figura 4- Serra do Curral, tombada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

 A Serra  do Curral, patrimônio paisagístico parcialmente protegido pelo governo federal, foi também tombada no âmbito municipal, fortalecendo sua proteção.

Figura 5 Caderno de Meio Ambiente sobre Arborização Urbana - BH- 1992

Um dos Cadernos de Meio Ambiente então produzidos  abordava a arborização urbana,  sua história e  funções, bem como a importância do seu planejamento. Também descrevia a estrutura de uma árvore, o planejamento da produção de mudas, do plantio, as espécies adequadas, a implantação de jardins e canteiros; o planejamento da poda, as causas da redução da cobertura vegetal e os problemas de saúde das árvores. Naquele caderno registramos o conhecimento sobre a arborização urbana e contribuímos para a educação ambiental.

Um amplo programa de poda de arvores para evitar riscos à segurança e conflitos com moradores foi realizado e auditado tecnicamente.

Figura 6- O projeto Verde Vivo se compunha de um conjunto de ações

 

Esse conjunto de iniciativas, englobado sob o título de Projeto Verde Vivo foi um dos momentos da historia da cidade em que mais atenção se deu ao tema das áreas verdes urbanas, bem antes do assunto ter entrado na agenda ambiental devido ao aquecimento das cidades e à necessidade de ter áreas livres para  uso público, relevante para garantir a qualidade de vida da população.