Um corpo vivo é composto por diversos sistemas: o sistema nervoso central, o sistema respiratório, o sistema digestivo, o sistema circulatório, entre outros. Num organismo saudável tais sistemas interagem entre si, trocam informações, se auto regulam e preservam as condições de saúde. Num corpo doente essas relações harmônicas entre os sistemas se rompem e alguns órgãos passam a crescer descontroladamente, como nos cânceres de vários tipos, que podem matar o ser vivo.
As sociedades, como entes vivos, têm o seu corpo, que pode estar saudável ou doente. As águas são um indicador da saúde do ambiente. Uma análise da sua qualidade indica onde se encontram focos de doenças ou poluições que precisam ser combatidas e eliminadas. Como a informação, a água flui por entre sistemas, dentro de organismos, sendo o principal deles Gaia, o nosso planeta vivo.
No complexo mundo moderno procura-se organizar os órgãos e instituições em sistemas.
Leis organizam os diversos sistemas que compõem o corpo social e espacial. Há um sistema de gerenciamento de recursos hídricos, um sistema de gestão ambiental, um sistema de saneamento, sistema de unidades de conservação, sistemas de abastecimento cultural entre outros.
No Brasil, o Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama engloba os vários órgãos que participam da gestão ambiental nos três níveis de governo. Tal como concebido na lei da Política Nacional do Meio Ambiente, estrutura-se no âmbito federal, dos estados e municípios. Criaram-se conselhos de meio ambiente em cada um desses níveis: na escala nacional, em praticamente todos os estados e em centenas de municípios.
Para os recursos hídricos, criou-se o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos-Singreh, composto por órgãos com diversas funções; os conselhos de recursos hídricos nacional e nos estados, com participação do governo, da sociedade e dos usuários; os órgãos gestores de recursos hídricos, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento básico - ANA e os órgãos estaduais; e os comitês de bacia, que constituem parlamentos, com suas secretarias executivas ou agências de bacia.
O sistema de gestão de recursos hídricos dispõe de instrumentos tais como a outorga, a cobrança, o enquadramento, os planos, o sistema de informações. Entretanto tal sistema e seus instrumentos são limitados para dar conta da multiplicidade de questões. Quando há falta de saneamento, uso inadequado do solo, aplicação de agrotóxicos na agricultura, lançamento de poluições industriais, rompimento de barragens de rejeitos de mineração, chuvas torrenciais com deslizamentos de encostas, enchentes, a ação preventiva ou corretiva precisa ser tomada pelo sistema de gestão correspondente, seja ele o de meio ambiente, de saneamento, de emergência climática ou outro sistema.
As instituições e pessoas que lidam com a gestão ambiental e com a gestão de recursos hídricos vêm de vertentes com origens, culturas e histórias distintas. Na zona de mistura de conhecimentos, saberes, interesses e atitudes diversas há desde aqueles que se propõem a buscar convergências, integração e articulação, como aqueles que resistem a tal integração ou que não se empenham para que ela aconteça.
O encontro das águas turvas do rio Solimões com as escuras do rio Negro produz uma zona de mistura que se prolonga por vários quilômetros, até que as duas vertentes se mesclem totalmente no rio Amazonas.
O encontro da política de recursos hídricos com a política de meio ambiente é um fato recente e a zona de mistura entre esses dois sistemas precisa ser permanentemente trabalhada. O encontro da política e gestão das águas com a gestão ambiental recomenda hidratar a gestão ambiental e as demais políticas públicas e ecologizar a gestão das águas; aconselha articular a gestão das águas e o gerenciamento costeiro; promover a articulação entre os diversos sistemas e colegiados que tratam de temas com interfaces e que precisam ser trabalhados de forma integrada, destacando-se as políticas e os códigos legais setoriais. Recomenda aplicar alguns princípios orientadores para a gestão:
O princípio da solidariedade
O princípio da subsidiariedade
O princípio protetor-recebedor
O princípio da precaução
O princípio da prevenção
Na ausência de um propósito, meta ou objetivo comum, claro e bem formulado, cada sistema tende a atuar isoladamente, com pouco diálogo e interação. Exerce sua autonomia, por vezes compete com os demais ou os ignora. A articulação e coordenação entre os vários sistemas é um pré-requisito para manter a saúde do organismo. A disposição para o diálogo e a cooperação, a renúncia a graus de autonomia e liberdade em prol do todo ajudam a manter as condições de saúde do organismo vivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário